TJMG - 0003215-78.2020.8.13.0346

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaboticatubas

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Polo Ativo

Partes

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMON ELIAS DOS SANTOS BORGES

CPF *49.***.*08-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 15:50

    Transitado em Julgado em 23/05/2024

  • 14/05/2024 11:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/05/2024 08:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/05/2024 06:11

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena RAMON ELIAS DOS SANTOS BORGES - CPF: *49.***.*08-01 (RÉU/RÉ)

  • 22/04/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 15:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/04/2024 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2024 17:22

    Audiência Preliminar (12753) realizada para 03/04/2024 13:30 Juizado Especial da Comarca de Jaboticatubas

  • 02/04/2024 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RAMON ELIAS DOS SANTOS BORGES - CPF: *49.***.*08-01 (RÉU/RÉ)

  • 12/03/2024 23:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/03/2024 16:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/02/2024 13:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/02/2024 13:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/02/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 14:02

    Audiência Preliminar (12753) designada para 03/04/2024 13:30 Juizado Especial da Comarca de Jaboticatubas

  • 30/01/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 17:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/01/2024 15:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2024 15:28

    Audiência Preliminar (12753) realizada para 18/12/2023 14:30 Juizado Especial da Comarca de Jaboticatubas

  • 15/12/2023 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAMON ELIAS DOS SANTOS BORGES - CPF: *49.***.*08-01 (RÉU/RÉ)

  • 02/12/2023 19:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/11/2023 22:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/11/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 15:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2023 15:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2023 15:26

    Audiência Preliminar (12753) designada para 18/12/2023 14:30 Juizado Especial da Comarca de Jaboticatubas

  • 25/10/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/09/2023 16:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2023 16:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:23

    Suspensão Condicional do Processo para RAMON ELIAS DOS SANTOS BORGES (Réu) - Data de Prescrição 09/02/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099

  • 28/03/2023 15:23

    Juntada de Certidão Criminal

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JABUTICATUBASJUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMODATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023RÉU: RAMON ELIAS DOS SANTOS BORGESFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/03/2023 09:30

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 21/03/2023 09:30

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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