TJMG - 0034861-03.2023.8.13.0702

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PALOMA RODRIGUES DE SOUZA

CPF *62.***.*90-85

AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA

CPF *17.***.*05-67

Advogados

RICARDO SATURNINO RODRIGUES

OAB: 113953/MG

CPF *72.***.*21-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 14:15

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/09/2024 11:33

    Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 10:23

    Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 10:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/08/2024 18:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2024 17:50

    Extinta a Punibilidade por morte do agente AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA - CPF: *17.***.*05-67 (RÉU/RÉ)

  • 21/08/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 17:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/08/2024 13:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 01:53

    Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:59

    Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA em 06/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 15:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/04/2024 08:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2024 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA - CPF: *17.***.*05-67 (RÉU/RÉ)

  • 23/03/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2024 10:50

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/10/2023 01:44

    Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 17:00

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/09/2023 16:24

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 14/09/2023 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/09/2023 15:58

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 01:06

    Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 09:00

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/08/2023 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

  • 21/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/08/2023 08:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/08/2023 17:57

    Indeferido o pedido de AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA - CPF: *17.***.*05-67 (RÉU/RÉ)

  • 10/08/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 20:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/07/2023 11:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/07/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 17:15

    Outras Decisões

  • 21/07/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:31

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/07/2023 02:04

    Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA em 27/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2023 10:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/06/2023 16:53

    Outras Decisões

  • 12/06/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/05/2023 12:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 11:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 19:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/04/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 09:39

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/04/2023 09:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2023 09:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2023 09:21

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/08/2023 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

  • 24/04/2023 09:15

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/04/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 09:05

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/04/2023 09:01

    Desmembrado o feito

  • 18/04/2023 17:40

    Declarada incompetência

  • 18/04/2023 17:40

    Recebida a denúncia contra AGUINALDO FRANCISCON VIEIRA - CPF: *17.***.*05-67 (INVESTIGADO(A))

  • 18/04/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 13:07

    Apensado ao processo 5011046-86.2023.8.13.0702

  • 18/04/2023 12:52

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 18/04/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:43

    Distribuído por dependência

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023INDICIADO: P.R.S. , A.F.V.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 04/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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