TJMG - 0001453-71.2023.8.13.0459
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ouro Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 13:26
Juntada de Acórdão
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27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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27/11/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 08:25
Juntada de Mandado
-
26/11/2024 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário DIEGO JOSE DOS SANTOS BEIJAMIN - CPF: *88.***.*07-73 (RÉU/RÉ)
-
23/09/2024 22:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/09/2024 00:28
Decorrido prazo de RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 00:14
Decorrido prazo de RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO em 17/09/2024 23:59.
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02/09/2024 14:40
Expedição de comunicação via sistema.
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30/08/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 12:44
Juntada de Certidão decurso de prazo
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28/08/2024 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
28/08/2024 01:23
Decorrido prazo de RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO em 27/08/2024 23:59.
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07/08/2024 10:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/08/2024 15:09
Juntada de Petição de razões
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02/08/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 16:26
Expedição de Mandado.
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18/07/2024 16:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/07/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 13:27
Juntada de Ofício
-
21/11/2023 12:20
Juntada de Petição de manifestação
-
20/11/2023 17:56
Juntada de Petição de manifestação
-
20/11/2023 12:58
Juntada de Petição de cpf/cnpj
-
17/11/2023 19:44
Juntada de Alvará
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17/11/2023 19:18
Expedição de comunicação via sistema.
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17/11/2023 19:16
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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17/11/2023 18:49
Julgado improcedente o pedido
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27/10/2023 12:47
Conclusos para julgamento
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26/10/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 00:56
Decorrido prazo de RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 00:52
Decorrido prazo de RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO em 24/10/2023 23:59.
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09/10/2023 07:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/10/2023 18:09
Deferido em parte o pedido de DIEGO JOSE DOS SANTOS BEIJAMIN - CPF: *88.***.*07-73 (RÉU/RÉ)
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04/10/2023 09:33
Conclusos para despacho
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03/10/2023 17:58
Juntada de Petição de manifestação
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18/09/2023 12:34
Expedição de comunicação via sistema.
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18/09/2023 11:28
Juntada de Petição de alegações finais
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06/09/2023 18:17
Expedição de comunicação via sistema.
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01/09/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 18:33
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 18:32
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco
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25/08/2023 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
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16/08/2023 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
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16/08/2023 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
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10/08/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
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21/07/2023 10:43
Juntada de Certidão criminal
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15/07/2023 08:17
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 15:39
Juntada de Certidão criminal
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20/06/2023 12:33
Juntada de Petição de ciência
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19/06/2023 22:15
Juntada de Petição de manifestação
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16/06/2023 18:26
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 18:03
Expedição de comunicação via sistema.
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15/06/2023 16:47
Outras Decisões
-
15/06/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
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14/06/2023 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2023 09:56
Juntada de Petição de manifestação
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25/05/2023 21:23
Juntada de Petição de ciência
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25/05/2023 13:57
Expedição de Mandado.
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25/05/2023 13:57
Expedição de comunicação via sistema.
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25/05/2023 13:57
Expedição de comunicação via sistema.
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25/05/2023 13:56
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco
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25/05/2023 13:49
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/05/2023 18:56
Recebida a denúncia contra DIEGO JOSE DOS SANTOS BEIJAMIN - CPF: *88.***.*07-73 (INVESTIGADO(A))
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11/05/2023 12:17
Conclusos para despacho
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11/05/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 07:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2023 13:47
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 14:00
Conclusos para decisão
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27/04/2023 13:55
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 13:51
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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27/04/2023 13:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Juntada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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