25/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 13:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - ADOLFO GEO FILHO; JOSE DE LIMA GEO NETO; RODOLFO GIANNETTI GEO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, DIOGENES BALEEIRO NETO, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES, VIVIANE DA SILVA MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Agravante(s) - ADOLFO GEO FILHO; JOSE DE LIMA GEO NETO; RODOLFO GIANNETTI GEO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, DIOGENES BALEEIRO NETO, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES, VIVIANE DA SILVA MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 16:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Agravante(s) - ADOLFO GEO FILHO; JOSE DE LIMA GEO NETO; RODOLFO GIANNETTI GEO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, DIOGENES BALEEIRO NETO, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES, VIVIANE DA SILVA MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:55

Sem manifestação da parte
19/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2023 00:00

Expedição de
11/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 17:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Agravante(s) - ADOLFO GEO FILHO; JOSE DE LIMA GEO NETO; RODOLFO GIANNETTI GEO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

SANDRA FONSECA em 04/04/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES, VIVIANE DA SILVA MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Expedição de
04/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/04/2023 00:00

Autos recebidos
03/04/2023 00:00

Remetidos os autos
03/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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