TJMG - 5000811-84.2021.8.13.0555

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Paranaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*60-06

Advogados

ANGELO IVAN MENDES

OAB: 104467/MG

CPF *51.***.*54-08

Polo Passivo

Partes

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 17.217.332/0001-25

Advogados

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB: 72065/MG

CPF *56.***.*76-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINALDO BONTEMPO BOAVENTURA

CPF *45.***.*27-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 18:36

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 18:36

    Expedição de Certidão de Baixa.

  • 27/08/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 14:40

    Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

  • 31/07/2024 16:03

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 25/07/2024 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 18:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2024 16:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/07/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2024 12:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2024 09:12

    Expedido alvará de levantamento

  • 01/07/2024 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2024 16:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 26/06/2024 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/06/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 01:25

    Decorrido prazo de IPSEMG em 09/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 00:51

    Decorrido prazo de IPSEMG em 09/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/04/2024 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 21/04/2024 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2024 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 16:04

    Expedição de RPV.

  • 10/04/2024 05:18

    Decorrido prazo de IPSEMG em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 05:14

    Decorrido prazo de IPSEMG em 09/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 22:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/03/2024 01:31

    Decorrido prazo de IPSEMG em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:25

    Decorrido prazo de IPSEMG em 04/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 17:25

    Outras Decisões

  • 05/02/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 00:32

    Decorrido prazo de IPSEMG em 25/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 18:54

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 05/12/2023 17:23

    Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/12/2023 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 16:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 14:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/11/2023 14:58

    Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 27/11/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

  • 29/05/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em conflito de competência) para Turma Recursal

  • 12/04/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/04/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:49

    Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 11/04/2023 13:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 13:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 11:14

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/03/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/01/2023 15:01

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 16/01/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 17:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 14:31

    Juntada de Acórdão

  • 06/08/2022 01:09

    Decorrido prazo de IPSEMG em 05/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 10:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2022 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2022 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 17:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/06/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 17:06

    Apensado ao processo 5000810-02.2021.8.13.0555

  • 23/03/2022 16:39

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/03/2022 16:39

    Outras Decisões

  • 23/03/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2022 01:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2022 01:41

    Julgado procedente o pedido

  • 18/01/2022 11:55

    Juntada de Petição de impugnação

  • 12/01/2022 17:38

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 17:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2022 17:31

    Juntada de Carta precatória

  • 02/12/2021 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 18:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/11/2021 14:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2021 08:32

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 06/10/2021 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2021 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2021 12:42

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*60-06 (AUTOR).

  • 01/10/2021 12:42

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 30/09/2021 18:02

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 18:02

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 30/09/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Alvará • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão - Jesp • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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