TJMG - 5013251-81.2021.8.13.0145
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Juiz de Fora
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 16:55
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 16:55
Expedição de Certidão de Baixa.
-
24/04/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 08:19
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
18/04/2024 00:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 15:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/03/2024 12:27
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
-
21/02/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 15:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/01/2024 15:55
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
08/11/2023 10:26
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
31/10/2023 14:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/10/2023 00:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 10:59
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2023 13:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:18
Outras Decisões
-
27/09/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/09/2023 17:24
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 01:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 01:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 17:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/08/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 12:39
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/08/2023 12:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/08/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2023 02:43
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 02:43
Recebidos os autos
-
26/08/2023 02:43
Recebidos os autos
-
26/08/2023 02:43
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 17:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/12/2022 17:04
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
16/12/2022 00:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 00:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.
-
28/11/2022 10:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
23/11/2022 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/11/2022 16:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/11/2022 00:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 15:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/11/2022 13:07
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 11:32
Juntada de Petição de apelação
-
24/10/2022 13:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/10/2022 12:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/07/2022 16:41
Conclusos para julgamento
-
26/07/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 11:47
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2022 12:24
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2022 15:20
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/02/2022 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2021 01:31
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/12/2021 23:59:59.
-
02/12/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 00:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/11/2021 15:27
Juntada de Petição de manifestação
-
08/10/2021 00:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2021 23:59:59.
-
05/10/2021 18:28
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 11:18
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 12:07
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 11:49
Juntada de Petição de impugnação
-
16/09/2021 17:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/09/2021 13:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/09/2021 12:39
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 12:38
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 12:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2021 00:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2021 23:59:59.
-
02/08/2021 09:54
Juntada de Petição de contestação
-
27/07/2021 15:15
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2021 12:09
Juntada de Mandado
-
14/07/2021 12:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/07/2021 18:48
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 15:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/07/2021 12:11
Juntada de Petição de MPMG-ciente decisão aguarda substituição processual incapaz 3251
-
02/07/2021 16:27
Expedição de Mandado.
-
02/07/2021 16:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/07/2021 16:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/07/2021 15:56
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 15:48
Apensado ao processo 5006944-14.2021.8.13.0145
-
24/06/2021 14:13
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/06/2021 17:11
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 17:10
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 17:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0136790-49.2007.8.13.0473
Ministerio da Fazenda
Paulo Sergio Froes Lima
Advogado: Renan Marcelino Andrade
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 19/01/2023 16:10
Processo nº 5013196-67.2020.8.13.0145
Renato Franklin Secchin
Gabriela Franklin Secchin Tristao
Advogado: Daniel Salimena de Carvalho
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 19/07/2023 00:00
Processo nº 0182366-63.2021.8.13.0024
Carlos Henrique Martins
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Ana Carolina Cascardo de Almeida
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/03/2023 00:00
Processo nº 0004459-08.2023.8.13.0000
Vitor da Silva Viana
Juiz de Direito da Vara de Execucoes Cri...
Advogado: Lourdes Dias de Barros
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/01/2023 00:00
Processo nº 5013251-81.2021.8.13.0145
Maria Celeste Martinez Jorge
Maria Celeste Martinez Jorge
Advogado: Renata Raze Costa
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/05/2023 00:00