13/08/2025 09:02

Recebidos os autos
09/08/2025 02:10

Recebidos os autos
09/08/2025 02:10

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
14/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:38

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE SOUZA BRAZ em 02/04/2025 06:00.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 00:11

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE SOUZA BRAZ em 23/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:43

Expedição de comunicação via sistema.
10/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2025 20:24

Conclusos para despacho
04/01/2025 20:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
16/10/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE SOUZA BRAZ em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE SOUZA BRAZ em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:36

Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2024 00:45

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE SOUZA BRAZ em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE SOUZA BRAZ em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 12:43

Juntada de Petição de ciência
17/12/2023 15:53

Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
16/10/2023 14:04

Distribuído por dependência
30/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CURVELOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023RÉU: CARLOS DANIEL DE SOUZA BRAZIniciada a virtualização do processo.

Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CURVELOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023RÉU: CARLOS DANIEL DE SOUZA BRAZIntimação.

Prazo de 0008 dia(s).

FICA o procurador do acusado CARLOS DANIEL, intimado, para que apresente CONTRARRAZÕES, no prazo legal.Adv - RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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