TJMG - 0718389-52.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 00:00
Retirado de pauta
-
07/03/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
07/03/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
01/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
01/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
01/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
01/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
01/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
15/02/2024 09:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Agravante(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MARQUISE-NORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2024 12:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Agravante(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MARQUISE-NORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/02/2024 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
08/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/02/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
07/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
07/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
07/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
07/02/2024 00:00
Despacho proferido
-
06/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
06/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
05/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/01/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
25/01/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MARQUISE-NORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
16/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/11/2023 07:27
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Agravante(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MARQUISE-NORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
08/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
08/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
07/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/10/2023 14:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Agravante(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MARQUISE-NORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/10/2023 00:00
Expedição de
-
09/10/2023 00:00
Despacho proferido
-
09/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
09/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
09/10/2023 00:00
Sem manifestação da parte
-
28/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Agravante(s) - CONSÓRCIO MARQUISENORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS SA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO, RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA, DIEGO JEFERSON FERNANDES MARQUES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Agravante(s) - CONSÓRCIO MARQUISENORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS SA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniAutos incluídos na pauta de julgamento de 24/08/2023, às 13:30 horas .
A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.Adv - RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO, RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA, DIEGO JEFERSON FERNANDES MARQUES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Agravante(s) - CONSÓRCIO MARQUISENORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS SA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO, RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA, DIEGO JEFERSON FERNANDES MARQUES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/05/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
29/05/2023 00:00
Juntada de documento
-
29/05/2023 00:00
Juntada de documento
-
26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Agravante(s) - CONSÓRCIO MARQUISENORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS SA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 26/05/2023 : Súmula de despacho "...Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca das preliminares arguidas em contraminuta pela parte agravada (cód.37), bem como acerca dos documentos de cód.38/39, em observância ao contraditório e ao princípio da não surpresa elencado no art.10, do CPC.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2023 - Des.
Marco Aurélio Ferenzini - Relator - VISTA À PARTE AGRAVANTE NORMATEL ENGENHARIA LTDA.
PELO PRAZO LEGAL - O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO, RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA, DIEGO JEFERSON FERNANDES MARQUES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Juntada de documento
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25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Agravante(s) - CONSÓRCIO MARQUISENORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS SA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO, RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA, DIEGO JEFERSON FERNANDES MARQUES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
19/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/04/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
18/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/04/2023 18:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/04/2023 00:00
Expedição de
-
10/04/2023 00:00
Expedição de
-
10/04/2023 00:00
Expedição de
-
05/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Agravante(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MARQUISE-NORMATEL; CONSTRUTORA MARQUISE S A; NORMATEL ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).
Marco Aurelio FerenziniAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MARCO AURELIO FERENZINI em 03/04/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
03/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
03/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
03/04/2023 00:00
Autos recebidos
-
31/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
31/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Agravo Interno Cível • Arquivo
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Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
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Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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