07/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 10:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Apelante(s) - LUCAS BARBARO FALCAO; DANIEL PEREIRA ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELICA CARDOSO GOMES SANTOS, HELTON APARECIDO COSTA, HILTON DONIZETE SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
03/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
11/09/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 12:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - LUCAS BARBARO FALCAO; DANIEL PEREIRA ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELICA CARDOSO GOMES SANTOS, HELTON APARECIDO COSTA, HILTON DONIZETE SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/08/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/05/2023 00:00

Expedição de
16/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/04/2023 18:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - LUCAS BARBARO FALCAO; DANIEL PEREIRA ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELICA CARDOSO GOMES SANTOS, HELTON APARECIDO COSTA, HILTON DONIZETE SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Expedição de
26/04/2023 00:00

Autos devolvidos
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Apelante(s) - LUCAS BARBARO FALCAO; DANIEL PEREIRA ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Paula Cunha e Silva em 03/04/2023Adv - ANGELICA CARDOSO GOMES SANTOS, HELTON APARECIDO COSTA, HILTON DONIZETE SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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