18/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/08/2024 14:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
23/08/2024 00:00

Decisão interlocutória:
23/08/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
23/08/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
07/06/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
06/06/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
06/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2024 00:00

Expedição de
13/05/2024 00:00

Recebidos os autos
13/05/2024 00:00

Remetidos os autos
23/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Apelante(s) - ARTHUR TEIXEIRA GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS, MARCOS ALEXANDRE DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - ARTHUR TEIXEIRA GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]) ou "Whatsapp" nº *19.***.*23-35, contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS, MARCOS ALEXANDRE DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Apelante(s) - ARTHUR TEIXEIRA GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS, MARCOS ALEXANDRE DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - ARTHUR TEIXEIRA GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS, MARCOS ALEXANDRE DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Apelante(s) - ARTHUR TEIXEIRA GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS, MARCOS ALEXANDRE DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - ARTHUR TEIXEIRA GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS, MARCOS ALEXANDRE DE MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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