TJMG - 0000741-42.2023.8.13.0569

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sacramento

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAILSON VIEIRA SANTOS

CPF *39.***.*65-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODNEY JOSE DO VALE SEVERINO

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

JENNYFFER ALVES BATISTA

CPF *65.***.*21-12

DELSON REIS ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:44

    Expedição de Edital.

  • 28/08/2025 17:16

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/01/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JENNYFFER ALVES BATISTA - CPF: *65.***.*21-12 (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 09/01/2025 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 10:57

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/01/2025 11:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2024 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JENNYFFER ALVES BATISTA - CPF: *65.***.*21-12 (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 12/12/2024 17:00

    Expedição de Edital.

  • 11/12/2024 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2024 00:30

    Decorrido prazo de DAILSON VIEIRA SANTOS em 02/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 00:25

    Decorrido prazo de DAILSON VIEIRA SANTOS em 02/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 17:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2024 10:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/07/2024 13:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/07/2024 11:46

    Outras Decisões

  • 08/07/2024 17:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 09:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/07/2024 10:24

    Desentranhado o documento

  • 05/07/2024 10:24

    Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/07/2024 11:17

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 23:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DAILSON VIEIRA SANTOS - CPF: *39.***.*65-67 (RÉU/RÉ)

  • 25/06/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 12:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/06/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 14:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/04/2024 16:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/04/2024 13:27

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/04/2024 10:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2024 10:07

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2024 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DAILSON VIEIRA SANTOS - CPF: *39.***.*65-67 (RÉU/RÉ)

  • 22/03/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:18

    Juntada de Alvará

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/08/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 18:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/08/2023 18:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/08/2023 10:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 10:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:20

    Juntada de Alvará

  • 22/08/2023 16:38

    Juntada de Alvará

  • 22/08/2023 15:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/07/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 15:51

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/06/2023 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de DAILSON VIEIRA SANTOS em 28/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 09:20

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 21:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/06/2023 12:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2023 12:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:01

    Outras Decisões

  • 12/06/2023 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 11:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/06/2023 11:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/05/2023 14:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2023 12:33

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/05/2023 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sacramento

  • 22/05/2023 18:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/05/2023 16:00

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2023 15:59

    Juntada de Mandado

  • 10/05/2023 17:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2023 17:08

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 16:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/05/2023 12:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/05/2023 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2023 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2023 17:14

    Juntada de Certidão criminal

  • 02/05/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 15:46

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/05/2023 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sacramento

  • 02/05/2023 13:36

    Outras Decisões

  • 27/04/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo de DAILSON VIEIRA SANTOS em 26/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 17:10

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 15:00

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/04/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 14:12

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/04/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 13:44

    Recebida a denúncia contra DAILSON VIEIRA SANTOS - CPF: *39.***.*65-67 (INVESTIGADO(A))

  • 10/04/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 13:14

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 04/04/2023 17:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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