TJMG - 0003009-04.2023.8.13.0720

1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais da Comarca de Visconde do Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SO

CPF *08.***.*67-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANA DE FATIMA UBALDO GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 18:12

    Outras Decisões

  • 02/10/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/09/2023 15:45

    Transitado em Julgado em 24/07/2023

  • 10/09/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:47

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ADRIANA DE FÁTIMA UBALDO GONÇALVES (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 17/07/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 09:32

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 14/07/2023 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SO - CPF: *08.***.*67-51 (RÉU/RÉ)

  • 13/07/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 14:48

    Apensado ao processo 5001401-80.2023.8.13.0720

  • 13/07/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/07/2023 13:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco

  • 13/07/2023 12:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 13:54

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/07/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/07/2023 19:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 15:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2023 15:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2023 15:42

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 12/07/2023 13:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco

  • 04/07/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/06/2023 11:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2023 09:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/06/2023 07:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 07:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/05/2023 17:47

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/05/2023 16:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 15:59

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/06/2023 13:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco

  • 17/05/2023 13:50

    Outras Decisões

  • 15/05/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/05/2023 16:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 18:08

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/05/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 13:56

    Recebida a denúncia contra JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SO - CPF: *08.***.*67-51 (RÉU/RÉ)

  • 08/05/2023 13:56

    Outras Decisões

  • 08/05/2023 10:39

    Recebida a denúncia contra JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SO - CPF: *08.***.*67-51 (RÉU/RÉ)

  • 04/05/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 16:44

    Apensado ao processo 5001402-65.2023.8.13.0720

  • 04/05/2023 16:43

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 28/04/2023 07:50

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 18:54

    Distribuído por sorteio

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCOVARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023INDICIADO: J.R.O.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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