TJMG - 0001459-40.2023.8.13.0116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes

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Polo Ativo

Partes

JOSEPH FERREIRA COSTA

CPF *68.***.*65-48

Advogados

DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS

OAB: 133668/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 02/04/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/12/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/12/2024 16:09

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 11/12/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 11/12/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 10/12/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 10/12/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 10/12/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 06/12/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 03/12/2024 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 03/12/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 29/11/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/11/2024 00:00

    Expedição de

  • 26/11/2024 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 26/11/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 29/10/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/09/2024 14:14

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 24/09/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 24/09/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/09/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 23/09/2024 00:00

    Autos recebidos

  • 19/09/2024 11:43

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/09/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 17/09/2024 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 17/09/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/09/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/09/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/09/2024 00:00

    Expedição de

  • 06/09/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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