TJMG - 0103327-83.2016.8.13.0479
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
23/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
22/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
08/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/04/2023 17:43
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PASSOS; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; Substituído Prc - Y.C.G.; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADALBERTO MINCHILLO NETO, ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/04/2023 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
27/04/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
26/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
13/04/2023 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
-
05/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PASSOS; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; Substituído Prc - Y.C.G.; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorAutos convertidos em processo eletrônico em 03/04/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ADALBERTO MINCHILLO NETO, ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/04/2023 00:03
Remetidos os autos
-
01/04/2023 00:03
Autos convertidos em processo eletrônico
-
01/04/2023 00:00
Recebidos os autos
-
24/03/2023 00:00
Remessa para digitalização.
-
24/03/2023 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
-
22/03/2023 00:00
Recebidos os autos
-
22/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
05/12/2018 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
-
04/12/2018 00:00
Recebidos os autos
-
03/12/2018 00:00
Remetidos os autos
-
30/11/2018 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
-
11/10/2018 00:00
Recebidos os autos
-
10/10/2018 00:00
Remetidos os autos
-
26/09/2017 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
-
25/09/2017 00:00
Recebidos os autos
-
25/09/2017 00:00
Remetidos os autos
-
22/09/2017 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
09/08/2017 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
-
04/08/2017 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
-
03/08/2017 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
03/08/2017 00:00
Publicação
-
01/08/2017 00:00
Decisão interlocutória:
-
31/07/2017 00:00
Autos devolvidos
-
16/05/2017 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
-
16/05/2017 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
-
15/05/2017 00:00
Autos recebidos
-
15/05/2017 00:00
Remetidos os autos
-
11/05/2017 11:19
Remetidos os autos
-
11/05/2017 00:00
Em estruturação processual, após triagem
-
11/05/2017 00:00
Recebidos os autos
-
11/05/2017 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2017
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0103226-50.2018.8.13.0261
Beatriz Oliveira Leal
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Andre Luiz Basilio Junior
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/04/2023 00:00
Processo nº 0049931-93.1997.8.13.0145
Fazenda Publica do Estado de Minas Gerai...
Ricardo Antonio Firjam
Advogado: Gladstone Miranda Junior
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/07/2023 11:49
Processo nº 0062301-35.2016.8.13.0567
Bruno Alves Pires Coelho
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Sandra de Moraes Ribeiro
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/03/2024 00:00
Processo nº 0103317-57.2013.8.13.0313
Instituto Nacional do Seguro Social
Osiel Gomes de Oliveira
Advogado: Leonardo Rodrigues Godoi
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/11/2022 00:00
Processo nº 0103317-57.2013.8.13.0313
Osiel Gomes de Oliveira
Inss Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Leonardo Rodrigues Godoi
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/05/2013 10:34