STJ - 0119343-21.2021.8.13.0000

17/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 17:20

Conhecido o recurso de DINALDO GARCIA e não-provido

25/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/08/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/08/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS