10/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/09/2024 00:00

Juntada de documento
26/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/03/2024 00:00

Recebidos os autos
25/03/2024 00:00

Remetidos os autos
25/03/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
22/03/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
21/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
19/03/2024 12:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Recorrente(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Recorrido(a)(s) - VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
15/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
15/03/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
14/03/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
01/02/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
01/02/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
29/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/01/2024 00:00

Expedição de
11/01/2024 00:00

Recebidos os autos
09/01/2024 00:00

Remetidos os autos
18/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Embargante(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Embargado(a)(s) - VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Habib Felippe JabourA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Embargante(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Embargado(a)(s) - VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Habib Felippe JabourAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIALAdv - IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Embargante(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; Embargado(a)(s) - VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Habib Felippe JabourA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Habib Felippe JabourAutos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023, às 13:30 horasAdv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Apelante(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Habib Felippe JabourA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Habib Felippe JabourAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

HABIB FELIPPE JABOUR, em 28/06/2023.Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 10/05/2023Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

GILSON SOARES LEMES, em 13/04/2023.Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDA; VILLENEUVE RUFINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Habib Felippe JabourAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Habib Felippe Jabour em 31/03/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, IURY ANDRADE LACERDA, KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0088679-48.2015.8.13.0313

Municipio de Ipatinga

Em Segredo de Justica

Advogado: Sinara Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0586751-33.2014.8.13.0024

Welbert Morais da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Leonardo Jose Santana

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/09/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0589524-51.2014.8.13.0024

Sebastiao Miguel Pereira

Estado de Minas Gerais

Advogado: Jose Renato de Morais Costa

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 29/09/2017 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0590603-34.2015.8.13.0702

Mateus Junqueira Martins da Costa

Renato Barbosa Machado

Advogado: Raphael Cruz Rezende Senna e Silva

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 12/05/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0590603-34.2015.8.13.0702

Luciana Dias Junqueira Drummond Martins ...

Renato Barbosa Machado

Advogado: Anderson Henrique de Andrade

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2022 00:00

Exibir Processo