29/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/09/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
06/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
05/09/2023 11:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - ODAIR JOSE SALES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERICA APARECIDA GUIMARAES, SERGIO BENEDITO DE MATOSINHOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
11/08/2023 00:00

Autos devolvidos
11/07/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
11/07/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2023 00:00

Expedição de
11/05/2023 00:00

Autos devolvidos
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Apelante(s) - O.J.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Eduardo Brum em 03/04/2023Adv - ERICA APARECIDA GUIMARAES, SERGIO BENEDITO DE MATOSINHOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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