TJMG - 5005861-05.2022.8.13.0637

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Augusto de Barros Levenhagen

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS OLIVEIRA CONCEICAO

CPF *38.***.*75-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 10/09/2025

  • 09/09/2025 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 09/09/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 27/02/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 27/02/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/02/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 25/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/02/2025 10:43

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 14/02/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 13/02/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 13/02/2025 00:00

    Autos reincluídos na pauta de julgamento de

  • 06/02/2025 00:00

    Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

  • 06/02/2025 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 06/02/2025 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 06/02/2025 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 04/02/2025 00:00

    Publicação

  • 21/11/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/11/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/11/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/11/2024 15:53

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 08/11/2024 00:00

    Expedição de

  • 08/11/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 08/11/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 08/11/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 23/10/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 24/07/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 23/05/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 25/03/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 23/01/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 18/12/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 16/10/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 14/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 13/09/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 02/08/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 28/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 26/04/2023 18:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS OLIVEIRA CONCEICAO; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 19/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/04/2023 17:22

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS OLIVEIRA CONCEICAO; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 27/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 16/03/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 10/03/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 02/03/2023 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 02/03/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 28/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS OLIVEIRA CONCEICAO; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/02/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 17/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 02/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/02/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 24/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 20/01/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS OLIVEIRA CONCEICAO; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/01/2023 17:07

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS OLIVEIRA CONCEICAO; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/01/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/11/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 28/10/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 28/10/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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