TJMG - 0007399-41.2022.8.13.0400

08/09/2025 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

26/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2025 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 961523 (2024/0437010-5)

25/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 725586/2025 - AgRg nos EDcl no

22/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0725586 - AgRg nos EDcl no AREsp 2953767 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727853/2025

13/08/2025 18:34

Protocolizada Petição 727853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/08/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 725586/2025

13/08/2025 14:47

Protocolizada Petição 725586/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2025

13/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 671654/2025 - EDcl

12/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0671654 - EDcl no AREsp 2953767 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 21:30

Embargos de Declaração de JEFFERSON TADEU SIQUEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00671654 - EDcl no AREsp 2953767

28/07/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/07/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 671654/2025

28/07/2025 14:05

Protocolizada Petição 671654/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/07/2025

27/07/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670191/2025

27/07/2025 20:54

Protocolizada Petição 670191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2025

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:21

Não conhecido o recurso de JEFFERSON TADEU SIQUEIRA

11/06/2025 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS