STJ - 5000048-80.2021.8.13.0362

02/08/2024 20:13

Transitado em Julgado em 02/08/2024

12/06/2024 06:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488013/2024

12/06/2024 06:33

Protocolizada Petição 488013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 301482/2024 - EDcl no AgInt no

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0301482 - EDcl no AgInt no REsp 2053736 - Publicação prevista para 11/06/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00301482/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2053736/MG

17/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301482/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2053736/MG

25/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 326218/2024

25/04/2024 16:04

Protocolizada Petição 326218/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

19/04/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 301482/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301482/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301482/2024

18/04/2024 17:04

Protocolizada Petição 301482/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273905/2024

11/04/2024 13:42

Protocolizada Petição 273905/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1102877/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1102877 - AgInt no REsp 2053736 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01102877/2023 - AgInt no REsp 2053736/MG

21/03/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:33

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102877/2023 - AgInt no REsp 2053736/MG

07/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 06/02/2024, para MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE apresentar resposta à petição n. 1102877/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10743.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1102877/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1102877/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1102877/2023

08/11/2023 15:28

Protocolizada Petição 1102877/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

19/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046040/2023

19/10/2023 16:39

Protocolizada Petição 1046040/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

18/10/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:10

Conhecido em parte o recurso de VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA e não-provido

13/03/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2023 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179571/2023

13/03/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2023 14:06

Protocolizada Petição 179571/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2023

28/02/2023 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2023 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2023 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/02/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS