TJMG - 0000929-58.2023.8.13.0335

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itapecerica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LOPES BATISTA

CPF *80.***.*38-07

Advogados

JOAO PAULO SILVA ROSA

OAB: 187138/MG

CPF *98.***.*43-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 12:27

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2024 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:06

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 13:06

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 20:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 17:16

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2024 13:54

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2024 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 20:08

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/10/2023 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2023 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 15:54

    Outras Decisões

  • 20/10/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/10/2023 16:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 16:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:00

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2023 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 15:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para RAFAEL LOPES BATISTA (Réu) - Data de Prescrição 10/12/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos

  • 19/05/2023 15:14

    Juntada de Certidão Criminal

  • 15/05/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 18:08

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/05/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 12:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 12:41

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 10/05/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Itapecerica

  • 11/05/2023 11:16

    Expedição de Termo.

  • 13/04/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITAPECERICASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023INDICIADO: R.L.B.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/04/2023 14:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2023 14:07

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 10/05/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Itapecerica

  • 04/04/2023 14:01

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 04/04/2023 14:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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