STJ - 0651242-09.2023.8.13.0000

06/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0651242092023813000020250306083937

05/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 05/03/2025

16/02/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117440/2025

16/02/2025 09:52

Protocolizada Petição 117440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

13/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1125547/2024 - AgRg

12/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125547 - AgRg no AREsp 2724132 - Publicação prevista para 13/02/2025

06/02/2025 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 14:52

Conhecido o recurso de GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1125547/2024 - AgRg no AREsp 2724132

18/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/12/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1125547/2024

17/12/2024 22:29

Protocolizada Petição 1125547/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

17/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124044/2024

17/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1124044/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO, Dr(a) VINICIUS BORGE

10/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:20

Conheço do agravo de GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/10/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946841/2024

24/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 946841/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

30/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 553006 (2019/0378895-0)

25/09/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/08/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS