TJMG - 0186058-02.2023.8.13.0024

15/09/2025 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 864121/2025

15/09/2025 09:53

Protocolizada Petição 864121/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/09/2025

03/09/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/09/2025 Petição Nº 781962/2025 -

02/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 781962/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

28/08/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/08/2025 18:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/08/2025 17:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 781962/2025

26/08/2025 17:03

Protocolizada Petição 781962/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/08/2025

14/08/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732110/2025

14/08/2025 17:12

Protocolizada Petição 732110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 653822/2025 - AgRg nos EDcl no

13/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0653822 - AgRg nos EDcl no AREsp 2797529 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DORCELINO BAZILIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº653822/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2797529

23/07/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661758/2025

23/07/2025 15:25

Protocolizada Petição 661758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

18/07/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/07/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 653822/2025

18/07/2025 14:59

Protocolizada Petição 653822/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/07/2025

17/07/2025 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025 Petição Nº 589260/2025 - EDcl

16/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589260 - EDcl no AREsp 2797529 - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025 16:40

Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO DORCELINO BAZILIO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00589260 - EDcl no AREsp 2797529

01/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2025 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 589260/2025

27/06/2025 12:38

Protocolizada Petição 589260/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

26/06/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583669/2025

26/06/2025 07:18

Protocolizada Petição 583669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:30

Conheço do agravo de ANDRE GUILHERME DORCELINO BASILIO para negar provimento ao Recurso Especial

18/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:20

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO DORCELINO BAZILIO para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 128878/2025

18/02/2025 19:13

Protocolizada Petição 128878/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

04/12/2024 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 906834 (2024/0134609-1)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS