19/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 14:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Embargante(s) - KOUJI SHIMADA; HIROKO SHIMADA, e outro(a)(s), ; MIRIAN DE FÁTIMA GARCIA SHIMADA; TAKESHI SHIMADA; Embargado(a)(s) - RICARDO ALVES FONSECA; Interessado(s) - JULIO CESAR DOS ANJOS; LIBERA ELIZEU DOS ANJOS; SIRLEY MARIA DA SILVA DOS ANJOS; ALTAIR PEREIRA CARDOSO; IÊDA MARIA FONSECA CAETANO; SEBASTIÃO HERNANI RODRIGUES; JAIRO JOSÉ DOS ANJOS; ROSINA DE OLIVEIRA FONSECA; JOSÉ MARIA DA FONSECA; ANTONIO FONSECA; VANI DE SOUZA RABELO; GILVANE MARTINS TEIXEIRA DOS ANJOS; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO, ALZEBIO APARECIDO MARTINS, ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA, CARLOS COSTA CIABOTTI, CLESSIA ALVES DOS SANTOS, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO MORENO PIRES COSTA, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, LAISSE LARA BATISTA, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, RODRIGO CARVALHO SILVA, VICENTE DE PAULA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023Embargante(s) - KOUJI SHIMADA; HIROKO SHIMADA, e outro(a)(s), ; MIRIAN DE FÁTIMA GARCIA SHIMADA; TAKESHI SHIMADA; Embargado(a)(s) - RICARDO ALVES FONSECA; Interessado(s) - ANTONIO FONSECA; JOSÉ MARIA DA FONSECA; GILVANE MARTINS TEIXEIRA DOS ANJOS; JAIRO JOSÉ DOS ANJOS; JULIO CESAR DOS ANJOS; SIRLEY MARIA DA SILVA DOS ANJOS; ALTAIR PEREIRA CARDOSO; SEBASTIÃO HERNANI RODRIGUES; IÊDA MARIA FONSECA CAETANO; ROSINA DE OLIVEIRA FONSECA; VANI DE SOUZA RABELO; LIBERA ELIZEU DOS ANJOS; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO, ALZEBIO APARECIDO MARTINS, ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA, CARLOS COSTA CIABOTTI, CLESSIA ALVES DOS SANTOS, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO MORENO PIRES COSTA, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, LAISSE LARA BATISTA, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, RODRIGO CARVALHO SILVA, VICENTE DE PAULA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 19:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Embargante(s) - KOUJI SHIMADA; HIROKO SHIMADA, e outro(a)(s), ; MIRIAN DE FÁTIMA GARCIA SHIMADA; TAKESHI SHIMADA; Embargado(a)(s) - RICARDO ALVES FONSECA; Interessado(s) - JULIO CESAR DOS ANJOS; LIBERA ELIZEU DOS ANJOS; SIRLEY MARIA DA SILVA DOS ANJOS; ALTAIR PEREIRA CARDOSO; IÊDA MARIA FONSECA CAETANO; SEBASTIÃO HERNANI RODRIGUES; JAIRO JOSÉ DOS ANJOS; VANI DE SOUZA RABELO; ROSINA DE OLIVEIRA FONSECA; JOSÉ MARIA DA FONSECA; ANTONIO FONSECA; GILVANE MARTINS TEIXEIRA DOS ANJOS; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO, ALZEBIO APARECIDO MARTINS, ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA, CARLOS COSTA CIABOTTI, CLESSIA ALVES DOS SANTOS, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO MORENO PIRES COSTA, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, LAISSE LARA BATISTA, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, RODRIGO CARVALHO SILVA, VICENTE DE PAULA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/08/2023 00:00

Expedição de
08/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/08/2023 00:00

Autos devolvidos
03/08/2023 15:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Embargante(s) - KOUJI SHIMADA; HIROKO SHIMADA, e outro(a)(s), ; MIRIAN DE FÁTIMA GARCIA SHIMADA; TAKESHI SHIMADA; Embargado(a)(s) - RICARDO ALVES FONSECA; Interessado(s) - JOSÉ MARIA DA FONSECA; VANI DE SOUZA RABELO; GILVANE MARTINS TEIXEIRA DOS ANJOS; JAIRO JOSÉ DOS ANJOS; JULIO CESAR DOS ANJOS; SIRLEY MARIA DA SILVA DOS ANJOS; ALTAIR PEREIRA CARDOSO; SEBASTIÃO HERNANI RODRIGUES; IÊDA MARIA FONSECA CAETANO; ROSINA DE OLIVEIRA FONSECA; ANTONIO FONSECA; LIBERA ELIZEU DOS ANJOS; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO, ALZEBIO APARECIDO MARTINS, ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA, CARLOS COSTA CIABOTTI, CLESSIA ALVES DOS SANTOS, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO MORENO PIRES COSTA, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, LAISSE LARA BATISTA, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, RODRIGO CARVALHO SILVA, VICENTE DE PAULA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
01/08/2023 00:00

Autos devolvidos
01/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/07/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
19/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - RICARDO ALVES FONSECA, inventariante, DEICY ALVES DA FONSECA; Apelado(a)(s) - KOUJI SHIMADA; HIROKO SHIMADA, e outro(a)(s), ; Litisconsorte(s - JOSÉ MARIA DA FONSECA; VANI DE SOUZA RABELO; ANTONIO FONSECA; ROSINA DE OLIVEIRA FONSECA; SIRLEY MARIA DA SILVA DOS ANJOS; JULIO CESAR DOS ANJOS; GILVANE MARTINS TEIXEIRA DOS ANJOS; JAIRO JOSÉ DOS ANJOS; LIBERA ELIZEU DOS ANJOS; Interessado - ALTAIR PEREIRA CARDOSO; IÊDA MARIA FONSECA CAETANO; SEBASTIÃO HERNANI RODRIGUES; RICARDO ALVES FONSECA; ROBERTO ALVES FONSECA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantReincluídos na pauta de 05/07/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - RETIRADOS DE PAUTA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA TURMA JULGADORA.

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO, ALZEBIO APARECIDO MARTINS, ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA, CARLOS COSTA CIABOTTI, CLESSIA ALVES DOS SANTOS, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO MORENO PIRES COSTA, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, LAISSE LARA BATISTA, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, RODRIGO CARVALHO SILVA, VICENTE DE PAULA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - RICARDO ALVES FONSECA, inventariante, DEICY ALVES DA FONSECA; Apelado(a)(s) - HIROKO SHIMADA, e outro(a)(s), ; Litisconsorte(s - ANTONIO FONSECA; JOSÉ MARIA DA FONSECA; VANI DE SOUZA RABELO; ROSINA DE OLIVEIRA FONSECA; SIRLEY MARIA DA SILVA DOS ANJOS; GILVANE MARTINS TEIXEIRA DOS ANJOS; JULIO CESAR DOS ANJOS; JAIRO JOSÉ DOS ANJOS; LIBERA ELIZEU DOS ANJOS; Interessado - ALTAIR PEREIRA CARDOSO; IÊDA MARIA FONSECA CAETANO; SEBASTIÃO HERNANI RODRIGUES; RICARDO ALVES FONSECA; ROBERTO ALVES FONSECA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantReincluídos na pauta de 14/06/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES.

VICENTE DE OLIVEIRA SILVA." .

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.

A inscrição para assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO, ALZEBIO APARECIDO MARTINS, ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA, CARLOS COSTA CIABOTTI, CLESSIA ALVES DOS SANTOS, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO MORENO PIRES COSTA, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, LAISSE LARA BATISTA, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, RODRIGO CARVALHO SILVA, VICENTE DE PAULA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - RICARDO ALVES FONSECA, inventariante, DEICY ALVES DA FONSECA; Apelado(a)(s) - HIROKO SHIMADA, e outro(a)(s), ; Litisconsorte(s - JOSÉ MARIA DA FONSECA; ROSINA DE OLIVEIRA FONSECA; VANI DE SOUZA RABELO; ANTONIO FONSECA; JAIRO JOSÉ DOS ANJOS; GILVANE MARTINS TEIXEIRA DOS ANJOS; LIBERA ELIZEU DOS ANJOS; SIRLEY MARIA DA SILVA DOS ANJOS; JULIO CESAR DOS ANJOS; Interessado - ALTAIR PEREIRA CARDOSO; IÊDA MARIA FONSECA CAETANO; SEBASTIÃO HERNANI RODRIGUES; RICARDO ALVES FONSECA; ROBERTO ALVES FONSECA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/05/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO, ALZEBIO APARECIDO MARTINS, ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA, CARLOS COSTA CIABOTTI, CLESSIA ALVES DOS SANTOS, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, LAISSE LARA BATISTA, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, RODRIGO CARVALHO SILVA, VICENTE DE PAULA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - RICARDO ALVES FONSECA, inventariante, DEICY ALVES DA FONSECA; Apelado(a)(s) - HIROKO SHIMADA, e outro(a)(s), ; Litisconsorte(s - ROSINA DE OLIVEIRA FONSECA; VANI DE SOUZA RABELO; ANTONIO FONSECA; JOSÉ MARIA DA FONSECA; LIBERA ELIZEU DOS ANJOS; JAIRO JOSÉ DOS ANJOS; SIRLEY MARIA DA SILVA DOS ANJOS; JULIO CESAR DOS ANJOS; GILVANE MARTINS TEIXEIRA DOS ANJOS; Interessado - ALTAIR PEREIRA CARDOSO; IÊDA MARIA FONSECA CAETANO; SEBASTIÃO HERNANI RODRIGUES; RICARDO ALVES FONSECA; ROBERTO ALVES FONSECA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO, ALZEBIO APARECIDO MARTINS, ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA, CARLOS COSTA CIABOTTI, CLESSIA ALVES DOS SANTOS, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, LAISSE LARA BATISTA, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, RODRIGO CARVALHO SILVA, VICENTE DE PAULA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - RICARDO ALVES FONSECA, inventariante, DEICY ALVES DA FONSECA; Apelado(a)(s) - HIROKO SHIMADA, e outro(a)(s), ; Litisconsorte(s - JOSÉ MARIA DA FONSECA; ROSINA DE OLIVEIRA FONSECA; VANI DE SOUZA RABELO; ANTONIO FONSECA; JAIRO JOSÉ DOS ANJOS; GILVANE MARTINS TEIXEIRA DOS ANJOS; LIBERA ELIZEU DOS ANJOS; SIRLEY MARIA DA SILVA DOS ANJOS; JULIO CESAR DOS ANJOS; Interessado - ALTAIR PEREIRA CARDOSO; IÊDA MARIA FONSECA CAETANO; SEBASTIÃO HERNANI RODRIGUES; RICARDO ALVES FONSECA; ROBERTO ALVES FONSECA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO, ALZEBIO APARECIDO MARTINS, ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA, CARLOS COSTA CIABOTTI, CLESSIA ALVES DOS SANTOS, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, LAISSE LARA BATISTA, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO RAPHAEL AVILA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES, RODRIGO CARVALHO SILVA, VICENTE DE PAULA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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