TJMG - 0042494-45.2021.8.13.0699

18/09/2025 15:14

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

18/09/2025 12:09

Vista à PGR para fins de intimação

17/09/2025 15:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

17/09/2025 12:44

Conclusos à Presidência

17/09/2025 12:44

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 129702/2025

17/09/2025 12:39

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 129702 Data: 17/09/2025, às 12:39:27

17/09/2025 12:05

Vista à PGR para fins de intimação

17/09/2025 04:15

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/09/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 16/09/2025

16/09/2025 21:51

Negado seguimento

16/09/2025 16:29

Conclusos à Presidência

16/09/2025 16:29

Registrado à Presidência

13/09/2025 12:09

Autuado

11/09/2025 11:10

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

11/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0042494452021813069920250911100436

11/09/2025 10:02

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo de DYONATHAS DIAS TELESFORO RAMALHO em 10/09/2025 para recurso em relação ao acórdão de fls.1032. Autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

11/09/2025 10:02

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo de BRUNO KELMER SOARES em 10/09/2025 para recurso em relação ao acórdão de fls.1032. Autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

10/09/2025 14:43

Decorrido prazo de JUAN BRUM KELMER SOARES em 10/09/2025 para recurso

25/08/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777840/2025

25/08/2025 20:32

Protocolizada Petição 777840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 702202/2025 - AgRg

22/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0702202 - AgRg no AREsp 2598655 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:31

Conhecido o recurso de BRUNO KELMER SOARES, DYONATHAS DIAS TELESFORO RAMALHO e JUAN BRUM KELMER SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 702202/2025 - AgRg no AREsp 2598655

06/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704992/2025

06/08/2025 17:42

Protocolizada Petição 704992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/08/2025 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 702202/2025

06/08/2025 12:41

Protocolizada Petição 702202/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2025

06/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Não conhecido o recurso de BRUNO KELMER SOARES, DYONATHAS DIAS TELESFORO RAMALHO e JUAN BRUM KELMER SOARES

05/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/06/2024 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 464009/2024

05/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 15:05

Protocolizada Petição 464009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

24/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 162452 (2022/0083299-9)

23/04/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 22:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS