08/04/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/04/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/04/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
26/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2025 13:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
28/02/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
28/02/2025 00:00

Decisão interlocutória:
28/02/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
28/02/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
22/11/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
22/11/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
22/11/2024 00:00

Recebidos os autos
22/11/2024 00:00

Remetidos os autos
22/11/2024 00:00

Recebidos os autos
02/10/2024 00:00

Remetidos os autos
02/10/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
02/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/09/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/09/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
30/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2024 00:00

Expedição de
05/09/2024 00:00

Recebidos os autos
05/09/2024 00:00

Remetidos os autos
05/09/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Recorrente(s) - JACKSON JUNEO SANTOS SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO, GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Agravante(s) - JACKSON JUNEO SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Agravante(s) - JACKSON JUNEO SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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