TJMG - 5003220-19.2019.8.13.0647
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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10/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/06/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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10/06/2024 00:00
Juntada de documento
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11/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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11/03/2024 00:00
Recebidos os autos
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11/03/2024 00:00
Remetidos os autos
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11/03/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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11/03/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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08/03/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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08/03/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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08/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/02/2024 00:00
Expedição de
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09/02/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Embargante(s) - LUCAS DOS REIS DE MELO; Embargado(a)(s) - A.C.F.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENEDITO CARLOS CARINA, JOSE EDITIS DAVID, RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Embargante(s) - LUCAS DOS REIS DE MELO; Embargado(a)(s) - A.C.F.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BENEDITO CARLOS CARINA, JOSE EDITIS DAVID, RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Embargante(s) - LUCAS DOS REIS DE MELO; Embargado(a)(s) - A.C.F.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENEDITO CARLOS CARINA, JOSE EDITIS DAVID, RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Apelante(s) - LUCAS DOS REIS DE MELO; Apelado(a)(s) - A.C.F.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENEDITO CARLOS CARINA, JOSE EDITIS DAVID, RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - LUCAS DOS REIS DE MELO; Apelado(a)(s) - A.C.F.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BENEDITO CARLOS CARINA, JOSE EDITIS DAVID, RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Apelante(s) - LUCAS DOS REIS DE MELO; Apelado(a)(s) - A.C.F.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENEDITO CARLOS CARINA, JOSE EDITIS DAVID, RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - LUCAS DOS REIS DE MELO; Apelado(a)(s) - A.C.F.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENEDITO CARLOS CARINA, JOSE EDITIS DAVID, RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Apelante(s) - LUCAS DOS REIS DE MELO; Apelado(a)(s) - A.C.F.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 15/03/2023.Adv - BENEDITO CARLOS CARINA, JOSE EDITIS DAVID, RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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19/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - LUCAS DOS REIS DE MELO; Apelado(a)(s) - A.C.F.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.; Relator - Des(a).
Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENEDITO CARLOS CARINA, JOSE EDITIS DAVID, RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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18/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - LUCAS DOS REIS DE MELO; Apelado(a)(s) - A.C.F.S., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.; Relator - Des(a).
Wagner WilsonAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Wagner Wilson em 16/01/2023Adv - BENEDITO CARLOS CARINA, JOSE EDITIS DAVID, RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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