TJMG - 0002318-59.2023.8.13.0309

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cassio de Souza Salome

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Polo Ativo

Partes

SAVIO FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF *43.***.*67-77

Advogados

EDUARDO EUSTAQUIO FIALHO CAMPOS

OAB: 152339/MG

CPF *04.***.*48-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 27/03/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/03/2025 20:51

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 27/02/2025 20:52

    Comunicação enviada ao DJEN

  • 27/02/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 26/02/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/02/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 26/02/2025 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 24/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/01/2025 16:35

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/01/2025 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 14/01/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/01/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 10/01/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/12/2024 17:05

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/12/2024 00:00

    Expedição de

  • 12/12/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 12/12/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/12/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 11/12/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 11/12/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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