TJMG - 0143626-05.2016.8.13.0382

28/08/2025 13:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 471361/2024 - EDcl no AgInt no

27/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471361 - EDcl no AgInt no AREsp 2509310 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de HEINZ BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00471361/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2509310/MG

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471361/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2509310/MG

11/06/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/06/2024 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482351/2024

10/06/2024 20:42

Protocolizada Petição 482351/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 471361/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 471361/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 471361/2024

06/06/2024 19:07

Protocolizada Petição 471361/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 252105/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0252105 - AgInt no AREsp 2509310 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de HEINZ BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00252105/2024 - AgInt no AREsp 2509310/MG

14/05/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252105/2024 - AgInt no AREsp 2509310/MG

26/04/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 252105/2024 - AgInt

25/04/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0252105 - AgInt no AREsp 2509310 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00252105 - AgInt no AREsp 2509310

17/04/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270279/2024

10/04/2024 14:29

Protocolizada Petição 270279/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 252105/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 19:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 252105/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 252105/2024

04/04/2024 18:40

Protocolizada Petição 252105/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

12/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de HEINZ BRASIL S.A.

08/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para HEINZ BRASIL S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/01/2024

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304146460. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS