19/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 12:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
07/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
06/02/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
06/02/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/11/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/11/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 18:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2023 00:00

Expedição de
22/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/11/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
13/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
07/11/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
07/11/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/09/2023 00:00

Expedição de
15/09/2023 00:00

Recebidos os autos
14/09/2023 00:00

Remetidos os autos
12/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Embargante(s) - ELC PRODUTOS DE SEGURANCA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA CORREA DE CASTRO, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - ELC PRODUTOS DE SEGURANCA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA CORREA DE CASTRO, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - ELC PRODUTOS DE SEGURANCA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIANA CORREA DE CASTRO, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - ELC PRODUTOS DE SEGURANCA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA CORREA DE CASTRO, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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