04/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023Embargante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Embargado(a)(s) - BRENO CEZAR HOMEM DE MELO; HELEM ALVES RODRIGUES; RAQUELINE ESTEVES ASSUNCAO; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, ISABELLA KARINA MOURA LEAO, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2023 17:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Embargante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Embargado(a)(s) - BRENO CEZAR HOMEM DE MELO; HELEM ALVES RODRIGUES; RAQUELINE ESTEVES ASSUNCAO; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, ISABELLA KARINA MOURA LEAO, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 18:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Embargante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Embargado(a)(s) - BRENO CEZAR HOMEM DE MELO; HELEM ALVES RODRIGUES; RAQUELINE ESTEVES ASSUNCAO; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, ISABELLA KARINA MOURA LEAO, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Autos devolvidos
07/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - BRENO CEZAR HOMEM DE MELO; HELEM ALVES RODRIGUES; RAQUELINE ESTEVES ASSUNCAO; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, ISABELLA KARINA MOURA LEAO, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, SAYONARA TEMPONI GONCALVES, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - BRENO CEZAR HOMEM DE MELO; HELEM ALVES RODRIGUES; RAQUELINE ESTEVES ASSUNCAO; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, ISABELLA KARINA MOURA LEAO, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, SAYONARA TEMPONI GONCALVES, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Apelado(a)(s) - BRENO CEZAR HOMEM DE MELO; HELEM ALVES RODRIGUES; RAQUELINE ESTEVES ASSUNCAO; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Newton Teixeira Carvalho em 31/03/2023Adv - ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, ISABELLA KARINA MOURA LEAO, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, SAYONARA TEMPONI GONCALVES, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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