TJMG - 0689945-09.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Silva Albergaria dos Santos Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
22/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
22/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
22/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
22/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
26/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/09/2023 14:17
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
25/09/2023 14:01
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
25/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - ELIAS BATISTA FERREIRA, Adesivo(a)(s), ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GELZA JOSÉ DOS SANTOS, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
21/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
21/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
14/09/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
14/09/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
11/08/2023 16:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Agravante(s) - ELIAS BATISTA FERREIRA, Adesivo(a)(s), ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GELZA JOSÉ DOS SANTOS, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
31/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIAS BATISTA FERREIRA, Adesivo(a)(s), ; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GELZA JOSÉ DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/05/2023 05:15
Sem manifestação da parte
-
22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIAS BATISTA FERREIRA, Adesivo(a)(s), ; Relator - Des(a).
Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. ]Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GELZA JOSÉ DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIAS BATISTA FERREIRA, Adesivo(a)(s), ; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GELZA JOSÉ DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/05/2023 07:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
01/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Agravante(s) - ELIAS BATISTA FERREIRA, Adesivo(a)(s), ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GELZA JOSÉ DOS SANTOS, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/04/2023 00:00
Expedição de
-
26/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIAS BATISTA FERREIRA, Adesivo(a)(s), ; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GELZA JOSÉ DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/04/2023 17:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
04/04/2023 11:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
04/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Agravante(s) - ELIAS BATISTA FERREIRA, Adesivo(a)(s), ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ALBERGARIA COSTA, em 31/03/2023.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GELZA JOSÉ DOS SANTOS, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - ELIAS BATISTA FERREIRA, Adesivo(a)(s), ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fabiano Rubinger de QueirozAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Fabiano Rubinger de Queiroz em 30/03/2023Adv - GELZA JOSÉ DOS SANTOS, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/04/2023 00:00
Expedição de
-
03/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
03/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
31/03/2023 00:00
Expedição de
-
31/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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31/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
31/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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31/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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31/03/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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31/03/2023 00:00
Autos recebidos
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31/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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31/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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31/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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30/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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29/03/2023 00:00
Autos recebidos
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29/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
29/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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