12/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/09/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
06/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/04/2024 00:00

Recebidos os autos
25/04/2024 00:00

Remetidos os autos
24/04/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
23/04/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
23/04/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
08/04/2024 07:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/04/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
04/04/2024 00:00

Decisão interlocutória:
03/04/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
02/04/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
07/02/2024 01:09

Sem manifestação da parte
07/02/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
07/02/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
07/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/01/2024 00:00

Expedição de
15/01/2024 00:00

Recebidos os autos
12/01/2024 00:00

Remetidos os autos
19/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - VICTOR FLAVIO TAVARES SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETICIA MESSIAS PEREIRA, PABLINIE CASSIA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Apelante(s) - VICTOR FLAVIO TAVARES SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 29/11/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - LETICIA MESSIAS PEREIRA, PABLINIE CASSIA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - VICTOR FLAVIO TAVARES SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CRISTIANO ÁLVARES VALLADARES DO LAGO em 23/08/2023Adv - LETICIA MESSIAS PEREIRA, PABLINIE CASSIA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0154787-77.2018.8.13.0079

Em Segredo de Justica

Advogado: Edrise Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0158397-92.2010.8.13.0480

Decio Bruxel

Valeria de Araujo Almeida Domingues

Advogado: Edson Eduardo Cancado Pacheco

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013128-61.2022.8.13.0525

Sandro Aparecido de Medeiros

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Edson Martins de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0158525-45.2016.8.13.0693

Sonia Maria Costa

Fundacao Comunitaria Tricordiana de Educ...

Advogado: Leonina Prado da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004246-71.2019.8.13.0479

Helianei Joao da Silva

Andre Carvalho Teixeira

Advogado: Pedro Henrique Pereira de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/01/2023 00:00

Exibir Processo