TJMG - 0698920-20.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alice de Souza Birchal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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19/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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19/02/2024 11:41
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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19/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Embargante(s) - JESUS FRANCISCO DIAS; Embargado(a)(s) - RONALDO FRANCISCO DIAS; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, RAFAEL COSTA MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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08/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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08/02/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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17/01/2024 13:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Embargante(s) - JESUS FRANCISCO DIAS; Embargado(a)(s) - RONALDO FRANCISCO DIAS; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, RAFAEL COSTA MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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06/10/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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06/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/09/2023 09:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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20/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Embargante(s) - JESUS FRANCISCO DIAS; Embargado(a)(s) - RONALDO FRANCISCO DIAS; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, RAFAEL COSTA MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/09/2023 00:00
Expedição de
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18/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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15/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/09/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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05/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Agravante(s) - RONALDO FRANCISCO DIAS; Agravado(a)(s) - JESUS FRANCISCO DIAS; PAULO CESAR DIAS; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, RAFAEL COSTA MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Agravante(s) - RONALDO FRANCISCO DIAS; Agravado(a)(s) - JESUS FRANCISCO DIAS; PAULO CESAR DIAS; Relator - Des(a).
Alice BirchalIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, RAFAEL COSTA MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Agravante(s) - RONALDO FRANCISCO DIAS; Agravado(a)(s) - JESUS FRANCISCO DIAS; PAULO CESAR DIAS; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, RAFAEL COSTA MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - RONALDO FRANCISCO DIAS; Agravado(a)(s) - JESUS FRANCISCO DIAS; PAULO CESAR DIAS; Relator - Des(a).
Alice BirchalAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALICE BIRCHAL em 30/03/2023Adv - NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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