TJMG - 0023161-52.2021.8.13.0394
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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18/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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18/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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18/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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17/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/03/2023 15:36
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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14/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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14/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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14/03/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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14/03/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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06/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - ROBSON LEVINO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
28/02/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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17/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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14/02/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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14/02/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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25/01/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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18/01/2023 18:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - ROBSON LEVINO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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16/12/2022 15:43
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/12/2022 00:00
Juntada de documento
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14/12/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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14/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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23/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/11/2022 00:00
Recebidos os autos
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18/11/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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18/11/2022 00:00
Autos recebidos
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18/11/2022 00:00
Remetidos os autos
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17/11/2022 10:00
Remetidos os autos
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17/11/2022 10:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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17/11/2022 00:00
Recebidos os autos
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07/11/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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07/11/2022 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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11/10/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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11/10/2022 00:00
Autos devolvidos
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04/07/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/07/2022 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
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31/05/2022 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
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27/05/2022 00:00
Autos devolvidos
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27/04/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
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27/04/2022 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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27/04/2022 00:00
Autos recebidos
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26/04/2022 00:00
Remetidos os autos
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25/04/2022 15:11
Remetidos os autos
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25/04/2022 00:00
Recebidos os autos
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25/04/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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