28/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/07/2023 08:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR; Interessado(s) - COMANDANTE DO 40º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR; Interessado(s) - COMANDANTE DO 40º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 15:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR; Interessado(s) - COMANDANTE DO 40º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Autos devolvidos
03/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:56

Sem manifestação da parte
26/04/2023 00:00

Expedição de
03/04/2023 17:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR; Interessado(s) - COMANDANTE DO 40º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sandra Fonseca em 30/03/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Expedição de
30/03/2023 00:00

Autos devolvidos
30/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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