26/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2024 15:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Embargante(s) - ODAIR JUSTINO DA SILVA; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP), MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Embargante(s) - ODAIR JUSTINO DA SILVA; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP), MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/03/2024 00:00

Autos devolvidos
30/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/01/2024 00:00

Autos devolvidos
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Embargante(s) - ODAIR JUSTINO DA SILVA; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA em 16/01/2024Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP), MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/01/2024 00:00

Autos recebidos
10/01/2024 08:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/01/2024 00:00

Remetidos os autos
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - ODAIR JUSTINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Apelante(s) - ODAIR JUSTINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - ODAIR JUSTINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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