TJMG - 0097305-44.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lilian Maciel Santos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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24/07/2025 00:00
Autos devolvidos
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10/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/06/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/06/2025 00:00
Despacho proferido
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05/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/06/2025
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04/06/2025 00:00
Autos devolvidos
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28/05/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025
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19/05/2025 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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19/05/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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08/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSICLEIA FRANCA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
José Rubens Borges Matos (JD)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
JOSÉ RUBENS BORGES MATOS (JD), em 04/07/2024.Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, LUCIANA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RAPHAELA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSICLEIA FRANCA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Fernanda Machado de Moura Leite (JD)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
FERNANDA MACHADO DE MOURA LEITE (JD), em 18/08/2023.Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, LUCIANA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RAPHAELA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSICLEIA FRANCA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, LUCIANA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RAPHAELA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSICLEIA FRANCA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesAutos convertidos em processo eletrônico em 03/04/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, LUCIANA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RAPHAELA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSICLEIA FRANCA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
CAETANO LEVI LOPES , em 29/03/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, LUCIANA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RAPHAELA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Agravo Interno Cível • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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