TJMG - 0082988-09.2013.8.13.0027
1ª instância - Vara Empresarial, da Fazenda Publica e Autarquias, de Registro Publicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BETIMVARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS.
PÚBL.
E ACID.
DE TRAB.USUCAPIÃODATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023AUTOR: ROZANGELA CASSIANA DOS SANTOS e outros; RÉU: LURDES PEREIRA BARBOSA e outrosMandado de averbação expedido.
DOCUMENTO A DISPOSIÇÃO.Adv - JESSICA DE FATIMA DO CARMO, REGINALDO SILVA NETO, ZELIA GUERIM CORNELIO, LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA, MICHELLE SANTOS CANEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BETIMVARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS.
PÚBL.
E ACID.
DE TRAB.USUCAPIÃODATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023AUTOR: ROZANGELA CASSIANA DOS SANTOS e outros; RÉU: LURDES PEREIRA BARBOSA e outrosVista às partes.
Prazo de 0005 dia(s).
Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) devidamente intimada(s) acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal. Os atos meramente ordinatórios (mero expediente), como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício e revistos pelo juiz quando necessário (art. 63 e seguintes do Provimento 355/CGJ/2018).Adv - JESSICA DE FATIMA DO CARMO, REGINALDO SILVA NETO, ZELIA GUERIM CORNELIO, LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA, MICHELLE SANTOS CANEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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07/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - ROZANGELA CASSIANA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LURDES PEREIRA BARBOSA; Interessado - TERCEIROS POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, repdo(a) p/curador(a) especial, NAHAYAN DA SILVA ARAUJO; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesPublicação em 07/08/2023 : Dispositivo da decisão monocrática "Com essas considerações, nada obstante o contido no acordão de fls. 160/163, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, para que prevaleça para todos os efeitos jurídicos, extinguindo-se o feito nos termos do art. 487, inc.
III, "b", do CPC." (A) Des.Gilson Soares Lemes, RelatorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA, MICHELLE SANTOS CANEDO, NAHAYAN DA SILVA ARAUJO, REGINALDO SILVA NETO, ZELIA GUERIM CORNELIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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23/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - ROZANGELA CASSIANA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LURDES PEREIRA BARBOSA; Interessado - TERCEIROS POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, repdo(a) p/curador(a) especial, NAHAYAN DA SILVA ARAUJO; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesPublicado o dispositivo do acórdão em 23/06/2023 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA, MICHELLE SANTOS CANEDO, NAHAYAN DA SILVA ARAUJO, REGINALDO SILVA NETO, ZELIA GUERIM CORNELIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - ROZANGELA CASSIANA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LURDES PEREIRA BARBOSA; Interessado - TERCEIROS POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, repdo(a) p/curador(a) especial, NAHAYAN DA SILVA ARAUJO; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA, MICHELLE SANTOS CANEDO, NAHAYAN DA SILVA ARAUJO, REGINALDO SILVA NETO, ZELIA GUERIM CORNELIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - ROZANGELA CASSIANA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LURDES PEREIRA BARBOSA; Interessado - TERCEIROS POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, repdo(a) p/curador(a) especial, NAHAYAN DA SILVA ARAUJO; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
GILSON SOARES LEMES, em 28/03/2023.Adv - LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA, MICHELLE SANTOS CANEDO, NAHAYAN DA SILVA ARAUJO, REGINALDO SILVA NETO, ZELIA GUERIM CORNELIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/03/2023 09:20
Arquivado Definitivamente
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08/03/2023 09:20
Expedição de Certidão de Baixa.
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08/03/2023 09:00
Recebidos os autos
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08/03/2023 09:00
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/01/2023 22:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/01/2023 08:36
Expedição de comunicação via sistema.
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16/01/2023 16:15
Outras Decisões
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16/01/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 14:30
Expedição de Certidão.
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01/12/2022 09:16
Expedição de Certidão.
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01/12/2022 09:11
Juntada de Certidão decurso de prazo
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12/08/2022 04:09
Decorrido prazo de ROZANGELA CASSIANA DOS SANTOS em 11/08/2022 23:59.
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11/08/2022 15:50
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2022 15:26
Expedição de comunicação via sistema.
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25/07/2022 15:16
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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25/07/2022 15:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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