TJMG - 5142407-68.2019.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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13/08/2025 00:00
Juntada de documento
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13/08/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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03/09/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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03/09/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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13/08/2024 09:31
Sem manifestação da parte
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12/07/2024 00:00
Expedição de
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08/07/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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07/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Recorrente(s) - FERNANDO REGIS DE MARTINS Y MIGUEL; Recorrido(a)(s) - CHRISMONE FERREIRA GUIMARAES; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Recorrente(s) - FERNANDO REGIS DE MARTINS Y MIGUEL; Recorrido(a)(s) - CHRISMONE FERREIRA GUIMARAES; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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24/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - FERNANDO REGIS DE MARTINS Y MIGUEL; Apelado(a)(s) - CHRISMONE FERREIRA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Apelante(s) - FERNANDO REGIS DE MARTINS Y MIGUEL; Apelado(a)(s) - CHRISMONE FERREIRA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - FERNANDO REGIS DE MARTINS Y MIGUEL; Apelado(a)(s) - CHRISMONE FERREIRA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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24/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023Apelante(s) - FERNANDO REGIS DE MARTINS Y MIGUEL; Apelado(a)(s) - CHRISMONE FERREIRA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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07/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - FERNANDO REGIS DE MARTINS Y MIGUEL; Apelado(a)(s) - CHRISMONE FERREIRA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - FERNANDO REGIS DE MARTINS Y MIGUEL; Apelado(a)(s) - CHRISMONE FERREIRA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, em 29/06/2023.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - FERNANDO REGIS DE MARTINS Y MIGUEL; Apelado(a)(s) - CHRISMONE FERREIRA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
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Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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