TJMG - 5022466-47.2022.8.13.0145

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDERSON FERREIRA DE SOUZA

CPF *45.***.*35-02

Advogados

JONAS NUNES DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 89632/MG

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

Advogados

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS

OAB: 77963/MG

MARCO TULIO GONCALVES GANNAM

OAB: 90435/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 16.695.025/0055-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 08/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 19/12/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/11/2023 17:25

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - EDERSON FERREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JONAS NUNES DOS SANTOS JUNIOR, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/11/2023 00:00

    Comunicada a decisão monocrática:

  • 23/11/2023 00:00

    Dispositivo da Decisão Monocrática

  • 23/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/09/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 19/09/2023 00:00

    Autos conclusos/remetidos, Des.

  • 19/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/09/2023 07:51

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - EDERSON FERREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JONAS NUNES DOS SANTOS JUNIOR, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 01/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/08/2023 00:00

    Retirado de pauta

  • 29/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 29/08/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 28/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Apelante(s) - EDERSON FERREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JONAS NUNES DOS SANTOS JUNIOR, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/04/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 26/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 18/04/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 30/03/2023 07:21

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - EDERSON FERREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JONAS NUNES DOS SANTOS JUNIOR, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/03/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 28/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/12/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 01/12/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 01/12/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Procuração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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