STJ - 0124591-53.2014.8.13.0342

18/04/2024 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/04/2024 11:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1191974/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191974 - EDcl no AgInt no AREsp 2392119 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADRIANA VENILCE FERNANDES RESENDE e MAX WILL FREITAS RESENDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01191974/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2392119/MG

28/02/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191974/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2392119/MG

20/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para CONFIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1191974/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1191974/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1191974/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1191974/2023

07/12/2023 17:41

Protocolizada Petição 1191974/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

30/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 834266/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834266 - AgInt no AREsp 2392119 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANA VENILCE FERNANDES RESENDE e MAX WILL FREITAS RESENDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00834266/2023 - AgInt no AREsp 2392119/MG

14/11/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834266/2023 - AgInt no AREsp 2392119/MG

26/10/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2392131 (2023/0198787-7)

16/10/2023 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 834266/2023 - AgInt

11/10/2023 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834266 - AgInt no AREsp 2392119 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

19/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 18/09/2023, para CONFIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 834266/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 834266/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 834266/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834266/2023

23/08/2023 20:55

Protocolizada Petição 834266/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:20

Não conhecido o recurso de ADRIANA VENILCE FERNANDES RESENDE e MAX WILL FREITAS RESENDE

30/06/2023 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS