TJMG - 0008380-80.2022.8.13.0720

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Vara Criminal e de Execucoes Fiscais da Comarca de Visconde do Rio Branco • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANO CESAR DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*30-90

Advogados

SAMARA SOARES DAMATO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/05/2024 15:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JULIANO CESAR DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
29/04/2024 00:00

Autos devolvidos
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JULIANO CESAR DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 18:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JULIANO CESAR DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
25/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2024 15:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JULIANO CESAR DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Expedição de
19/03/2024 00:00

Despacho proferido
19/03/2024 00:00

Autos devolvidos
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JULIANO CESAR DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDUARDO MACHADO em 05/03/2024Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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