02/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/01/2024 16:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Embargante(s) - OUROCAP - BRASIL CAP CAPITALIZAÇÃO S.A; Embargado(a)(s) - GILSON FERREIRA DE MATOS; BANCO VOTORANTIM SA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BORIS C.

GROCE, BRUNO BORIS CARLOS CROCE, WARLEY SERGIO ARRUDA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
09/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2023 13:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Embargante(s) - OUROCAP - BRASIL CAP CAPITALIZAÇÃO S.A; Embargado(a)(s) - GILSON FERREIRA DE MATOS; BANCO VOTORANTIM SA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BORIS C.

GROCE, BRUNO BORIS CARLOS CROCE, WARLEY SERGIO ARRUDA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/11/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
22/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
03/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - GILSON FERREIRA DE MATOS; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM SA; OUROCAP - BRASIL CAP CAPITALIZAÇÃO S.A; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 25/09/2023 : "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE.

O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BORIS C.

GROCE, WARLEY SERGIO ARRUDA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - GILSON FERREIRA DE MATOS; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM SA; OUROCAP - BRASIL CAP CAPITALIZAÇÃO S.A; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO BORIS C.

GROCE, WARLEY SERGIO ARRUDA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Apelante(s) - GILSON FERREIRA DE MATOS; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM SA; OUROCAP - BRASIL CAP CAPITALIZAÇÃO S.A; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 17/07/2023.Adv - BRUNO BORIS C.

GROCE, WARLEY SERGIO ARRUDA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - GILSON FERREIRA DE MATOS; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM SA; OUROCAP - BRASIL CAP CAPITALIZAÇÃO S.A; Relator - Des(a).

Fernando LinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.

FERNANDO LINS em 23/03/2023Adv - BRUNO BORIS C.

GROCE, WARLEY SERGIO ARRUDA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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