TJMG - 0241755-67.2008.8.13.0142

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Silva Albergaria dos Santos Costa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

DOMINGOS SAVIO CALIXTO

CPF *29.***.*35-72

Advogados

TAINARA ANDRADE QUADROS

OAB: 99212/MG

CPF *44.***.*82-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

DOMINGOS SAVIO CALIXTO

CPF *29.***.*35-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 09/02/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 09/02/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/12/2022 07:21

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 01/12/2022 00:00

    Comunicada a decisão monocrática:

  • 01/12/2022 00:00

    Dispositivo da Decisão Monocrática

  • 01/12/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/08/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 29/08/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/08/2022 07:46

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 19/08/2022 00:00

    Expedição de

  • 19/08/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 08/08/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 05/08/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/07/2022 10:15

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 20/07/2022 00:00

    Expedição de

  • 20/07/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/07/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 27/06/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 21/06/2022 17:23

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 20/06/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 20/06/2022 00:00

    Realizado cálculo de custas

  • 20/06/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 20/06/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 15/06/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 31/05/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 30/05/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/05/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 25/05/2022 00:00

    Expedição de

  • 24/05/2022 00:00

    Expedição de

  • 24/05/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/05/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 16/05/2022 08:08

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de

  • 12/05/2022 00:00

    Expedição de

  • 12/05/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/05/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/05/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/05/2022 15:17

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 02/05/2022 00:00

    Expedição de

  • 29/04/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/04/2022 08:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 27/04/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 12/04/2022 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 12/04/2022 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 12/04/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 12/04/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 31/03/2022 10:24

    Remetidos os autos

  • 31/03/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

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