10/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 10/05/2024
25/04/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328172/2024
25/04/2024 19:47

Protocolizada Petição 328172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024
24/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 210017/2024 - AgRg nos EDcl no
23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210017 - AgRg nos EDcl no REsp 2111972 - Publicação prevista para 24/04/2024
22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JONATAS DE OLIVEIRA LIMA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00210017/2024 - AgRg nos EDcl no REsp 2111972/MG
22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024 16:31

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210017/2024 - AgRg nos EDcl no REsp 2111972/MG
19/03/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
19/03/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 210017/2024
18/03/2024 23:49

Protocolizada Petição 210017/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024
14/03/2024 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194273/2024
13/03/2024 22:59

Protocolizada Petição 194273/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024
13/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024 Petição Nº 174794/2024 - EDcl
12/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/03/2024 12:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JONATAS DE OLIVEIRA LIMA, Dr(a) MARCELO SILVA MAROMB
12/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174794 - EDcl no REsp 2111972 - Publicação prevista para 13/03/2024
12/03/2024 11:40

Embargos de Declaração de JONATAS DE OLIVEIRA LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00174794 - EDcl no REsp 2111972
11/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024
08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/03/2024 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174794/2024
08/03/2024 11:15

Protocolizada Petição 174794/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024
08/03/2024 10:46

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JONATAS DE OLIVEIRA LIMA, Dr(a) MARCELO SILVA MAROMB
07/03/2024 19:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024
07/03/2024 19:54

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JONATAS DE OLIVEIRA LIMA e não-provido ou denegada
05/03/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
05/03/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2024 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 163005/2024
05/03/2024 18:45

Protocolizada Petição 163005/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024
28/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023
27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023
27/11/2023 16:30

Indeferido o pedido de JONATAS DE OLIVEIRA LIMA
27/11/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
27/11/2023 08:03

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
24/11/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Recorrente(s) - JONATAS DE OLIVEIRA LIMA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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