TJMG - 0001940-34.2022.8.13.0408
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Matias Barbosa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 18:41
Juntada de Petição de ciência
-
26/08/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAYNER DA SILVA MUNIZ - CPF: *57.***.*09-82 (RÉU/RÉ)
-
25/08/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2025 10:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/08/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 03:54
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/08/2025 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/08/2025 17:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/08/2025 17:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Matias Barbosa.
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18/08/2025 14:07
Nomeado defensor dativo
-
18/08/2025 14:07
Decretada a revelia
-
06/08/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 19:07
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/06/2025 16:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/06/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 00:31
Decorrido prazo de HUMBERTO FALCAO DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:21
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 11:35
Conclusos para despacho
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10/06/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 01:20
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA CRUZ PIRES em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:07
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA CRUZ PIRES em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 13:24
Juntada de Petição de manifestação
-
15/11/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 11:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/11/2024 20:04
Expedição de comunicação via sistema.
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01/11/2024 20:01
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/10/2024 17:40 Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
-
01/11/2024 19:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/10/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 14:51
Juntada de Carta precatória
-
25/10/2024 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIS ANTONIO DA CRUZ PIRES - CPF: *68.***.*22-16 (RÉU/RÉ)
-
24/10/2024 18:36
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAYNER DA SILVA MUNIZ - CPF: *57.***.*09-82 (RÉU/RÉ)
-
16/10/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 09:04
Expedição de Carta precatória.
-
14/10/2024 18:59
Expedição de Carta precatória.
-
14/10/2024 18:47
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 18:46
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 20:22
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
08/10/2024 01:29
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA CRUZ PIRES em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:45
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA CRUZ PIRES em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 14:43
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2024 10:47
Juntada de Petição de ciência
-
19/09/2024 20:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/09/2024 20:08
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/10/2024 17:40 Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
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18/09/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 13:48
Juntada de Informações
-
20/06/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 15:45
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 15:29
Expedição de Ofício.
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03/10/2023 01:58
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA CRUZ PIRES em 02/10/2023 23:59.
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28/09/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 17:03
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/09/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
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22/09/2023 02:19
Decorrido prazo de RAYNER DA SILVA MUNIZ em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 15:18
Juntada de Petição de ciência
-
20/09/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 15:17
Expedição de comunicação via sistema.
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18/09/2023 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIS ANTONIO DA CRUZ PIRES - CPF: *68.***.*22-16 (RÉU/RÉ)
-
15/09/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAYNER DA SILVA MUNIZ - CPF: *57.***.*09-82 (RÉU/RÉ)
-
14/09/2023 14:02
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 19:06
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
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11/09/2023 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIS ANTONIO DA CRUZ PIRES - CPF: *68.***.*22-16 (RÉU/RÉ)
-
11/09/2023 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
-
05/09/2023 18:44
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 18:26
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 18:24
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 18:26
Juntada de Certidão decurso de prazo
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23/08/2023 01:00
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA CRUZ PIRES em 22/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 20:47
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2023 14:32
Juntada de Petição de ciência
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07/08/2023 18:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/08/2023 18:56
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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07/08/2023 18:54
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/09/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
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18/07/2023 14:05
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 12:10
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 15:06
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/06/2023 15:03
Desentranhado o documento
-
23/06/2023 15:03
Cancelada a movimentação processual
-
27/03/2023 19:41
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 13:52
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
13/03/2023 14:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/03/2023 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2023 17:39
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 17:35
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 17:22
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2023 17:19
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2023 19:46
Juntada de Alvará
-
17/02/2023 19:35
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 19:32
Juntada de Alvará
-
16/02/2023 17:51
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
-
16/02/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 13:35
Juntada de Acórdão
-
15/02/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2023 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2023 16:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/02/2023 16:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/02/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 18:25
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 18:22
Desentranhado o documento
-
02/02/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 15:34
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 15:34
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 14:16
Juntada de Decisão
-
01/02/2023 18:26
Apensado ao processo 5000069-44.2023.8.13.0408
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01/02/2023 18:20
Apensado ao processo 5001941-31.2022.8.13.0408
-
01/02/2023 18:11
Apensado ao processo 5000141-31.2023.8.13.0408
-
01/02/2023 18:06
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 19:38
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 19:38
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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26/01/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 15:46
Distribuído por dependência
-
11/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MATIAS BARBOSASECRETARIA DO JUÍZOINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/12/2022INDICIADO: R.S.M. , L.A.C.P.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/12/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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