10/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
09/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2024 23:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Recorrente(s) - WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CAPUTIRA; Interessado(a)s - FABRICIO JOSE PEREIRA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
26/02/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
26/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
23/02/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
23/02/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/01/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/01/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
19/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2023 00:00

Expedição de
29/11/2023 00:00

Recebidos os autos
29/11/2023 00:00

Remetidos os autos
21/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/20231º Apelante - WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA; FABRICIO JOSE PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CAPUTIRA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, JOAO BATISTA DE SALES, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - FABRICIO JOSE PEREIRA; WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CAPUTIRA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horasAdv - ANDRE LUZ PINHEIRO, JOAO BATISTA DE SALES, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - FABRICIO JOSE PEREIRA; WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CAPUTIRA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, JOAO BATISTA DE SALES, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MURILO DE SA MOREIRA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - FABRICIO JOSE PEREIRA; WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CAPUTIRA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, JOAO BATISTA DE SALES, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MURILO DE SA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Apelante(s) - FABRICIO JOSE PEREIRA; WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CAPUTIRA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, JOAO BATISTA DE SALES, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MURILO DE SA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - FABRICIO JOSE PEREIRA; WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE CAPUTIRA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luís Carlos Gambogi em 11/01/2023Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, JOAO BATISTA DE SALES, JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA, MURILO DE SA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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