18/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/09/2025
18/09/2025 00:00

Despacho proferido
18/09/2025 00:00

Autos devolvidos
17/09/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 17/09/2025
16/09/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/09/2025 00:00

Recebidos no TJMG
04/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/10/2023 14:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - NILTON ALVES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MIRIAM PEREIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, MALTHUS ALBERTO DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/10/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
25/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
16/10/2023 00:00

Autos devolvidos
16/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - NILTON ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MIRIAM PEREIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, MALTHUS ALBERTO DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - NILTON ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MIRIAM PEREIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, MALTHUS ALBERTO DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - NILTON ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MIRIAM PEREIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCELO PEREIRA DA SILVA, em 30/05/2023.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, MALTHUS ALBERTO DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - NILTON ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MIRIAM PEREIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Shirley Fenzi BertãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, MALTHUS ALBERTO DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - NILTON ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MIRIAM PEREIRA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Shirley Fenzi BertãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Shirley Fenzi Bertão em 29/03/2023Adv - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, MALTHUS ALBERTO DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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