TJMG - 0002708-91.2023.8.13.0450
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nova Ponte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 12:16
Juntada de Certidão de baixa
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31/10/2024 12:16
Transitado em Julgado em 11/10/2024
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11/10/2024 16:57
Juntada de Petição de ciência
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01/10/2024 14:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/09/2024 08:07
Extinta a punibilidade de CARLOS SANTOS DA COSTA - CPF: *58.***.*93-01 (AUTOR(A) DO FATO) por decadência ou perempção
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08/08/2024 13:50
Conclusos para julgamento
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08/08/2024 07:50
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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06/08/2024 02:44
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 01:25
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/08/2024 23:59.
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18/07/2024 17:33
Expedição de comunicação via sistema.
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21/06/2024 12:40
Audiência Preliminar (12753) realizada para 20/06/2024 14:30 Juizado Especial da Comarca de Nova Ponte
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05/06/2024 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS SANTOS DA COSTA - CPF: *58.***.*93-01 (AUTOR(A) DO FATO)
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14/05/2024 16:50
Juntada de Petição de ciência
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20/04/2024 01:04
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:59
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 15:26
Expedição de Mandado.
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08/04/2024 14:03
Expedição de comunicação via sistema.
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08/04/2024 14:02
Audiência Preliminar (12753) designada para 20/06/2024 14:30 Juizado Especial da Comarca de Nova Ponte
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20/03/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 17:50
Conclusos para despacho
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12/01/2024 14:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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10/01/2024 17:34
Expedição de comunicação via sistema.
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13/12/2023 17:55
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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13/12/2023 17:55
Distribuído por dependência
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15/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE NOVA PONTEJUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023INDICIADO: C.S.C.REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE NOVA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023INDICIADO: C.S.C.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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